O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: o papel do diretor escolar na promoção da saúde na escola básica

Autores

Palavras-chave:

Programa Saúde na escola. Gestão escolar. Diretor escolar.

Resumo

O presente artigo origina-se dos resultados de uma pesquisa que investigou a gestão do Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Tucuruí-PA, objetivando analisar o modo pelo qual a gestão do PSE nesse município vinha sendo realizada nos Ciclos de 2017-2018 e 2019-2020. Em um processo de atualização, com a inclusão de novas referências, buscamos com este artigo discutir teoricamente, com a realização de uma revisão bibliográfica, acerca da importância do papel do diretor escolar na promoção da saúde na escola, por meio da das ações do PSE. Como resultados foi possível verificar que, mesmo a escola sendo um espaço propício para promoção da saúde, não é tarefa fácil a inserção dessa temática no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola como proposto pelo Decreto de criação do PSE, já que as ações de saúde na escola dividem a atenção com inúmeros desafios que precisam ser enfrentados cotidianamente pela gestão escolar, tendo o diretor como sujeito decisivo nesse processo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Reginaldo Célio Almeida de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Educação (UFPA); Mestre em Educação (UFPA-2021); Especialista em Saúde na Educação Física Escolar (UEPA-2019); Especialista em Gestão Escolar (UFPA-2011); Especialista em Administração Escolar (Faculdade Mário Schenberg-2015); Especialista em prática previdenciária, com foco no serviço público (Especcialjus-2021); Graduado em Educação Física (UEPA-1998); Graduação em Pedagogia FAEL-2022; Foi vice-diretor na EEEM Raimundo Ribeiro de Souza (2006-2007) e Diretor da 16 URE-TUCURUÍ (2007-2010); Foi presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física da Região do Lago de Tucuruí - ASPEF (2011 - 2016); Foi membro da Comissão de Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Tucuruí PME 2012 - 2021; Foi membro da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação, Tucuruí-2021; Foi membro da Comissão de elaboração do plano de retorno das aulas presenciais (Pós-Covid 19) na rede municipal de ensino, Tucuruí-2021; Atualmente é professor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tucuruí -SEMEC.

Dinair Leal da Hora, Universidade Federal do Pará

Pós-doutorado em Administração Escolar. Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil. Orcid iD https://orcid.org/0000-0002-3278-3914. E-mail: tucupi@uol.com.br

Cláudia Cristina Pinto Girard, Universidade do Estado Pará

Doutora em Educação. Professora da Universidade do Estado Pará, Tucuruí, Pará, Brasil. Orcid iD https://orcid.org/0000-0002-1232-7153. E-mail: claudiarupali@gmail.com

Referências

AGUIAR, Viviane Barbosa Perez; RUIZ, Maria José Ferreira; SILVA, Waléria Pimenta Martins. A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 2686-2705, 2022. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16442. Acesso em: 16 de dez. 2024.

ARAÚJO, Helena de Lima Marinho Rodrigues; CLEMENTE, Bragan Aline Cristina. A escola de todas as cores: o papel do gestor escolar no combate ao racismo. Revista Exitus, v. 9, n. 2, p. 263-291, 2019. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2019v9n2id863. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/863. Acesso em: 19 de dez. 2024.

AZEVEDO, Gregório Firgulha de. A participação do gestor escolar na construção do projeto político pedagógico. 2023. 31f. Monografia (Especialização em Gestão Escolar). Instituto Federal do Espírito Santo, 2023.

BOTELHO, Gabriela; SILVA, Luis Gustavo Alexandre. Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor: o trabalho do diretor escolar em análise. Jornal de Políticas Educacionais, v. 16, 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v16i0.83899. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1981-19692022000100107&script=sci_arttext. Acesso em: 16 de dez. 2024.

BRASIL. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 dez. 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 de abril 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Saúde na Escola. Painel de Adesão PSE. In: BRASIL. Programa Saúde na Escola [online]. 2023. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/pse/. Acesso em: 20 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Passo a passo PSE: Programa Saúde na Escola: tecendo caminhos da intersetorialidade, 2011. (Série C. Projetos, programas e relatórios). Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. A educação que produz saúde. 16. p.: (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

CABRAL, Mozanilde Santos Nunes; SOUSA, Mônica Teresa Costa; NASCIMENTO, Alberico Francisco do. ESTILOS DE LIDERANÇA NO CONTEXTO DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: ALGUMAS APRECIAÇÕES. Revista Signos, [S. l.], v. 36, n. 2, 2015. Disponível em: https://univates.br/revistas/index.php/signos/article/view/800. Acesso em: 17 de dez. 2024.

CURY, C. R. J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 23, n. 3, 2011. DOI: 10.21573/vol23n32007.19144. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19144. Acesso em: 15 de dez. 2024.

CURY, Carlos Roberto Jamil. O direito à educação: um campo de atuação do gestor educacional na escola. Brasília: Escola de gestores, 2005. Disponível em: https://www.academia.edu/28630263/O_DIREITO_%C3%80_EDUCA%C3%87%C3%83O_Um_campo_de_atua%C3%A7%C3%A3o_do_gestor_educacional_na_escola?sm=b#loswp-work-container. https://scholar.google.com.br. Acesso em: 15 de dez. 2021.

DA COSTA SOUZA, Celeste; DOS REIS RODRIGUES, Jaqueline; DE QUEIROZ PASCHOALINO, Jussara Bueno. GESTÃO ESCOLAR: desafios que permeiam a atuação de gestoras nas redes municipal e estadual da Zona Norte do Rio de Janeiro. Revista Exitus, v. 12, p. e022071-e022071, 2022. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2022v12n1ID1929. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/1929. Acesso em 16 de dez. 2024.

DO AMARAL RIBEIRO, Amélia Escotto; ARAÚJO, Marli Stuart. OS DESAFIOS DO GESTOR EM ESCOLAS PÚBLICAS: entre as determinações legislativas e as demandas do cotidiano. Revista Exitus, v. 13, p. e023079-e023079, 2023. DOI: https://doi.org/10.24065/re.v13i1.2491. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2491. Acesso em: 16 de dez. 2024.

FARIAS, I. C. V.; DE SÁ, R. M. P. F.; FIGUEIREDO, N.; MENEZES FILHO, A. Análise da Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 40, n. 2, p. 261-267, abr./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n2e02642014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/39ZTRdxxTHwsQx5hCdjWzjB/. Acesso em: 18 de dez. 2024.

FEROLLA, L. M.; PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L. Dez anos da Política Pública Intersetorial Programa Saúde na Escola: panorama descritivo por análise documental. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 139–149, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/14224. Acesso em: 16 dez. 2024. Acesso em: 19 de dez. 2024.

FERREIRA, D. G.; MENDONÇA, J. G. R. . BULLYING NA ESCOLA: O TRABALHO DA GESTÃO ESCOLAR E DO PROFESSOR EM FACE A ESSE FENÔMENO. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 15, n. 44, p. 204–224, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8231651. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/1850. Acesso em: 12 de jan. 2025.

FERREIRA, I. R. C.; MOYSÉS, S. J.; FRANÇA, B. H. S. F.; CARVALHO, M. L.; MOYSÉS, S. T. Percepções de gestores locais sobre a intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 56, p.61-76, jan./mar. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782014000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pqb9Bhm3zyYyjJ4VfP55knt/. Acesso em: 16 de dez. 2024.

GOMES, L. C. O desafio da intersetorialidade: a experiência do Programa Saúde na Escola (PSE) em Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. 2012. 173 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro/RJ, 2012.

LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

LUCKESI, Carlos Cipriano. Gestão Democrática da escola, ética e sala de aula. ABC educatio, n. 64, 2007.

MACHADO, Cristiane; BRAVO, Maria Helena. Contornos da gestão escolar no Brasil. Revista Exitus, v. 11, 2021. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2015v1n1ID1657. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/1657. Acesso em: 12 de dez. 2024

MALLUE, Felipe Garcia; LEITE, Giulia Salaberry; DIAS, Tales Conceição; GUIMARÃES, Italo Fontoura; KNUTH, Alan Goularte; CROCHEMORE-SILVA, Inácio. Perspectivas de Profissionais de Educação sobre ações do Programa Saúde na Escola em Pelotas em 2022. Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde, [S. l.], v. 29, p. 1–8, 2024. DOI: 10.12820/rbafs.29e0341. Disponível em: https://rbafs.org.br/RBAFS/article/view/15222. Acesso em: 12 de jan. 2025.

MALTEZ, Ana Luísa Sena et al. Matriz nacional comum de competências do diretor escolar e sua relação com as proposições da organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE). 64 f. 2023. Monografia (Graduação em Pedagogia). Universidade Federal da Bahia. Salvador/BA.

OLIVEIRA, Reginaldo Célio Almeida de. Educação e saúde: a gestão do programa saúde na escola (PSE) no município de Tucuruí –PA e a melhoria da saúde e aprendizagem na escola básica. 154 f. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação Básica). Universidade Federal do Pará, 2021.

PACHECO, A. T.. Desafios da Gestão Escolar: O Papel do Diretor. Revista Científica FESA, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 89–100, 2024. DOI: 10.56069/2676-0428.2023.509. Disponível em: https://revistafesa.com/index.php/fesa/article/view/509. Acesso em: 15 jan. 2025.

PARO, V. H. Crítica da Estrutura da Escola. São Paulo: Cortez, 2011.

PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Intermeios, 2018.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Autores associados, 2018.

SILVA, Ana Márcia de Sousa et al. Rendimento escolar e fatores que interferem na aprendizagem de estudantes do 9º ano de escolas de tempo integral do Recife/PE. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 23, nº 7, 28 de fevereiro de 2023. Disponível em: < https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/23/7/rendimento-escolar-e-fatores-que-interferem-na-aprendizagem-de-estudantes-do-9-ano-de-escolas-de-tempo-integral-do-recifepe>. Acesso em: 15 de janeiro de 2025.

SOUSA, M. C.; ESPERIDIÃO, M. A.; MEDINA, M. G. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 6, p. 1781-1790, jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.24262016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2017.v22n6/1781-1790/. Acesso em: 16 de dez. 2024.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 2015.

Downloads

Publicado

2025-09-22

Como Citar

OLIVEIRA, R. C. A. de; LEAL DA HORA, D.; PINTO GIRARD, C. C. O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: o papel do diretor escolar na promoção da saúde na escola básica. Revista Exitus, [S. l.], v. 15, n. 1, p. e025047, 2025. DOI: 10.24065/re.v15i1.2889. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2889. Acesso em: 2 jan. 2026.

Edição

Seção

Artigos